Após audiência pública, grupo visita obras da nova escola

Denúncia de possíveis irregularidades foi considerada sem fundamento 

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito 

Fotos: Marcel Rofeal/BMR

A Câmara de Ribeirão Bonito decidiu instaurar uma Comissão de Assuntos Relevantes para investigar possíveis irregularidades na construção da Escola Prefeito Rubens Gayoso Júnior e a Prefeitura abriu as portas do prédio para vistoria na manhã desta terça-feira (11). Estas foram as medidas anunciadas em audiência pública promovida pelo Legislativo na noite da última segunda-feira (10) após o Conseg apresentar uma denúncia anônima apontando falhas.

O conteúdo do texto, enviado ao Conselho Comunitário de Segurança e colocado à tona no dia 13 de janeiro, indica que o prédio foi construído em um buraco, sobre um tanque de água e que, mesmo sem estar concluída, já precisa passar por reformas. O denunciante ainda afirma que calhas estão amassadas, o esgoto não sairá por gravidade, o reboco está caindo e os condutores de água estão fora de prumo e sem braçadeiras, além da falta de alguém responsável pela obra.

Para a presidente do Conseg, Maria José dos Santos Prior, não cabe ao conselho fiscalizar o destino do dinheiro público e, por esta razão, a denúncia foi enviada aos órgãos fiscalizadores. “Eu acho que fiz a minha parte. Encaminhei para vocês [vereadores], encaminhei para a Prefeitura, encaminhei para os órgãos que achei necessário, os órgãos competentes para recebê-la”, disse Maria José. “Espero que essa Casa possa tomar as providências necessárias”, concluiu.

Na noite desta segunda, cerca de 30 pessoas, entre representantes do Executivo e seis vereadores, se reuniram para discutir o assunto no Plenário Vereador Emygdio Lucato. Segundo o presidente da Câmara, vereador Dimas Tadeu Lima (PT), todas as autoridades do município e representantes dos órgãos de fiscalização foram convidados. Lima declarou que, enquanto presidir o Legislativo, todas as denúncias que chegarem à Casa serão analisadas, pois é o papel dos parlamentares.

Representado pelos diretores de Administração, vereador licenciado Marcelo Antonio Lollato, de Obras e Engenharia, Cristiane Celestino Marcatto, de Compras e Licitações, Danilo Elias, e de Educação, Maria Terezinha Sartorelli Manieri, além da assessora de Compras e Licitações, Nádia Bressan Biruel, o Executivo declarou que mais de 88% dos trabalhos estão concluídos, que a obra segue o cronograma normal e que deve ser finalizada até o fim deste ano.

Segundo o diretor Marcelo Lollato, está em execução a terraplanagem no em torno do prédio. Ainda de acordo com Lollato, houve apreensão com a expectativa de chuvas, mas as condições climáticas favoráveis permitiram o início da limpeza do terreno no início do ano. Já de acordo com Cristiane, a construtora responsável não interrompeu as obras, mas aguarda a execução da terraplanagem pela Prefeitura para retomar o serviço, com pavimentação externa e instalação de alambrados.

Diante dos apontamentos na denúncia, a arquiteta afirma que havia duas opções para a construção da escola: o rebaixamento do terreno ou um talude de 10 metros no leito do rio – o que se tornaria inviável devido à necessidade de autorização da Cetesb, que poderia levar no mínimo seis meses. Já com relação ao solo, ela afirma que houve drenagem e impermeabilização com tubos com pedras, areia e terra para evitar o risco de alagamento em caso de fortes chuvas.

A respeito das calhas, Cristiane confirmou que estão amassadas, mas disse que devem ser trocadas pela empresa antes da entrega da obra. Com relação ao esgoto, foi feito um estudo topográfico e o sistema já foi canalizado, mas aguarda a construção do emissário para condução até a Estação de Tratamento de Esgoto. Para ela, o denunciante talvez se refira às juntas de dilatação, que são trincas previstas pela Engenharia, quando aponta que o reboco está caindo.

Orçada em cerca de R$ 6,5 milhões, a obra passou por uma série de imprevistos e o contrato deve sofrer um novo aditamento. A previsão de entrega inicial era de um ano, contado a partir do início da obra em 2012, mas acabou estendido para o dia 25 de fevereiro de 2013. Até o final do ano passado, a previsão era de conclusão para o próximo dia 24, o que não deve ocorrer. Ainda no fim do ano, o Executivo previa a inauguração para o próximo dia 5 de março, no aniversário da cidade.

Logo após a audiência, o presidente da Câmara reuniu os vereadores presentes para a assinatura de um requerimento que deve ser apresentado na próxima sessão ordinária, marcada para segunda-feira (17), pedindo a instauração de uma Comissão de Assuntos Relevantes. Dimas ainda declarou que deve contratar profissionais paralelos para o acompanhamento da obra e para a apresentação de laudos que deverão ser confrontados com os emitidos pela Prefeitura.

Já na manhã desta terça-feira (11), a Prefeitura de Ribeirão Bonito abriu as portas da nova escola para moradores e para a imprensa. O diretor de Administração, Marcelo Lollato, e a diretora de Obras e Engenharia, Cristiane Celestino, acompanharam a visita e apresentaram o prédio, apontando todos os pontos indicados pela denúncia e esclarecidos na audiência da noite anterior. Para quem esteve nas dependências da nova escola, a denúncia não possui qualquer fundamento.

Amarribo - Em ofício, lido durante a audiência, a Oscip Amarribo Brasil se pronunciou sobre o caso. Segundo a entidade, qualquer discussão sobre a localização da escola é sem sentido no momento. Sobre o esgoto, o documento afirma que as informações foram esclarecidas junto à administração e que seria “prematuro” dizer que o esgoto não sairia por gravidade. Sobre fiscalização, a Amarribo destacou que a Prefeitura assume a responsabilidade pelo acompanhamento.