Câmara convoca sessão extraordinária para segunda-feira

Reunião terá por objetivo apreciar projeto sobre cargos de cuidadores 

Marcel Rofeal, da Redação 

Foto: Arquivo/BMR

O projeto polêmico que dispõe sobre a criação de nove cargos de cuidadores escolares no município deve passar por nova votação na próxima semana. A Câmara de Ribeirão Bonito convocou para a noite de segunda-feira (13), a partir das 20h, uma sessão extraordinária, em pleno recesso legislativo, para a segunda votação da matéria. Também estão na pauta da reunião outros dois projetos, como o que prevê a criação de cargos e vagas no magistério do município.

Em primeira votação, o parlamento rejeitou a matéria no último dia 22, quando o projeto recebeu três votos contrários; dois vereadores se abstiveram e quatro votaram a favor. O assunto gerou polêmica após pais de alunos portadores de necessidades especiais se manifestarem contrários ao projeto. De acordo com um grupo de pais que participou das discussões, a contratação dos cuidadores prejudicaria os alunos com deficiência que estão matriculados na rede pública de ensino.

Segundo os pais, atualmente os alunos são acompanhados por professores especializados em Educação Especial e, com a aprovação do projeto, esses profissionais seriam substituídos. De acordo com o Departamento Municipal de Educação, os profissionais responsáveis pela assistência desses alunos atualmente são contratados de forma irregular e o projeto apresentado busca regularizar a situação, uma vez que o Tribunal de Contas do Estado já teria feito apontamentos.

Ainda de acordo com o Departamento de Educação, os profissionais que atuam no momento passam por processo seletivo anualmente e os contratos são rescindidos ao término de cada ano letivo, mas as funções previstas seriam as mesmas exigidas para os cuidadores, que passariam por concurso público e, segundo a pasta, receberiam as devidas capacitações para o exercício das funções, como auxiliar na alimentação, higiene e locomoção dos alunos, sem influenciar o ensino.

Durante a apreciação da matéria no Legislativo, foram promovidas duas audiências públicas na Casa. Em meio à tramitação, o Executivo ainda descobriu falhas no projeto original e precisou desmembra-lo, o que motivou a retirada da matéria de pauta e a apresentação de outros dois textos. A sessão de votação foi marcada por intensos bate-bocas dentro e fora do plenário, entre pais, profissionais da Educação e vereadores, que deixaram a Câmara de surpresa após reunião fechada.