Cidade | Nova escola municipal deverá sair do papel

Legislativo aprovou projeto que ajusta dotações orçamentárias

Marcel Rofeal, da Redação

Foto: Sergio Ronco/Arquivo

Com oito votos favoráveis e uma ausência, o Poder Legislativo de Ribeirão Bonito aprovou na noite desta segunda-feira (17) o projeto de lei n° 055/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o ajuste de dotações orçamentárias, visando à construção da nova escola de ensino fundamental. A obra, polêmica desde meados de 2007, está orçada em quase R$ 5,2 milhões. O projeto, desenvolvido gratuitamente pela engenharia e arquitetura da própria Prefeitura, foi apresentado aos vereadores na quinta-feira (13).

Assunto polêmico desde 2007, a construção da nova escola municipal foi um dos assuntos que levaram à queda do então prefeito Rubens Gayoso Júnior, o Rubinho, em 2008. Sob denúncias de fraude em licitação e favorecimento, foram abertas investigações na Câmara e no Ministério Público. Os vereadores da época instauraram uma Comissão Especial de Investigação (CEI), que acabou se tornando uma Comissão Processante (CP), e o MP decidiu mover uma Ação Civil Pública.

Diversas irregularidades foram apontadas, como assinatura falsificada em documentos. O projeto inicial custou cerca de R$ 143 mil aos cofres públicos e foi barrado pela Justiça. Em primeira instância, o Ministério Público venceu a ação e obteve o embargo judicial da obra. O Governo Municipal recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mas acabou sofrendo nova derrota e o embargo da obra foi mantido. Ainda está na Justiça a ação do MP que pede a devolução da verba aos cofres públicos.

Um novo projeto foi desenvolvido gratuitamente pela equipe de arquitetura e engenharia da própria Prefeitura. Em reunião, realizada na Câmara Municipal na última quinta-feira (13), o Executivo apresentou a nova planta aos vereadores e esclareceu algumas dúvidas, na presença da assessoria contábil e jurídica da administração. Com o aval das comissões permanentes da Câmara, os parlamentares decidiram pela aprovação do projeto que ajusta dotações orçamentárias com uma emenda aditiva.

“Ribeirão Bonito vai ter uma escola grandiosa”, comentou o presidente da Câmara, vereador Eduardo Doimo, ao anunciar a aprovação do objeto. Durante a discussão em plenário, o também parlamentar Luis Marcelino dos Santos Pallone ressaltou que a autorização se refere ao ajuste da verba, e não à construção da escola. O valor ajustado é da ordem de R$ 5.180.644,73. Segundo o prefeito Paulo Veiga, que esteve no plenário, o processo para a construção da nova escola deverá começar em breve.