Três matérias ingressaram no Legislativo na última sessão ordinária
Marcel Rofeal, da Redação
Fotos: Arquivo/BMR
Sob os olhares atentos e preocupados dos magistérios e do funcionalismo público, ingressaram na Câmara Municipal na última segunda-feira (5), durante a última sessão ordinária do ano, três projetos de autoria do Executivo Municipal que dizem respeito ao processo de reforma administrativa que a Prefeitura está promovendo. O assunto é polêmico desde a origem, sendo tema de diversas audiências públicas no Legislativo. Nenhuma obteve êxito.
As discussões começaram logo no início das atividades legislativas. O responsável pela elaboração do projeto na Prefeitura, Matheus Bernardo Delbon (foto), esteve por diversas vezes no plenário “Vereador Emygdio Lucato” com o objetivo de esclarecer alguns pontos da reforma. Na maioria das vezes, apenas para os próprios parlamentares. Em uma das ocasiões, explanou sobre o impacto da reforma no projeto das Organizações Sociais, que também se tornou polêmico. Pela última vez, em outubro, falou sobre o plano a cerca de 50 servidores públicos e sete vereadores.
Perante dezenas de funcionários, Delbon afirmou que seriam promovidas novas audiências com os servidores de áreas específicas, como Saúde, Educação e Transporte, antes de o Executivo encaminhar a matéria para apreciação do Legislativo. Porém, não foi isso que aconteceu. Na última sexta-feira (2), os Projetos de Lei n° 070, 071 e 072/2011 foram protocolados na Casa. O último PL, de n° 072/2011, é o mais visado pelos professores, pois diz respeito ao plano de carreira para os profissionais do magistério. A tramitação na Câmara promete ser longa.
Foi protocolado na Casa um ofício enviado por professores, onde cobram a realização das devidas audiências públicas prometidas anteriormente. Antes mesmo da leitura da matéria, que foi dispensada após deliberação em plenário, o vereador José Luiz Mascaro antecipou o pedido de vistas à matéria, alegando que ainda havia muito assunto pendente. Outros vereadores se manifestaram em seguida e reforçaram que nada será feito para prejudicar o funcionalismo público. As matérias seguem para análise das comissões permanentes do Legislativo, que deve promover novas audiências públicas.
Reforma Administrativa
De acordo com Matheus Bernardo Delbon, a reforma administrativa na Prefeitura de Ribeirão Bonito prevê, a princípio, a reestruturação de cargos hierárquicos no quadro funcional do Executivo, fixando três graus: mandatários eletivos, chefes de departamento e funcionários; mas, segundo ele, os salários não seriam alterados. Ainda segundo Delbon, a reforma diminuiria o número de cargos em comissão, também conhecidos como cargos de confiança – que são indicados pelo prefeito, de 40 para 13. Cinco departamentos passariam por alterações diretas.
4 comentários:
e no caso de desvio de função que é grave.TEM FUNCIONÁRIO QUE é
INSPETOR DE ALUNOS e trabalha dentro da prefeitura será que é por que é parente do prefeito ?
Cara "Joice",
A única pessoa que é inspetor de alunos e trabalha na Prefeitura sou eu. Porém, a título de informação, fui nomeada mediante Portaria para exercer cargo comissionado como Assessora de Compras e Licitações, não me encontrando em desvio algum de função.
Aviso aos navegantes... NÃO SOU PARENTE DO PREFEITO.
Antes de falar o que não sabe, procure se informar.
Nádia Bressan Biruel
A fim de esclarecer ainda mais o comentário já postado, ressalto que me encontro afastada do cargo de inspetor de alunos desde o mandato anterior, ou seja, na gestão do Ex Prefeito Rubens Gayoso Júnior, onde ocupava o cargo de Assessora Jurídica II.
Portanto, mais uma vez, infundadas as suas alegações, reforçando que também NÃO SOU PARENTE DO EX PREFEITO.
Nádia
Marcel, está uma bagunça essa Reforma Administrativa.
Imagine um organograma onde um Diretor de Departamento irá ganhar menos que um subordinado.
Exemplos:
1) o Diretor de Obras receberá 75% do salário que será pago ao Engenheiro e ao Agrônomo, porém terá uma responsabilidade muito maior.
2) Os Diretores de Governo, Educação, Saúde e Promoção Social, responsáveis pelos Departamentos mais importantes da administração, ganharão 75% do salário que será pago ao Assessor Jurídico, ao Engenheiro, ao Agrônomo.
Existem muitas questões a serem levantadas, inclusive que a Reforma privilegia aos "amigos do Rei" e prejudica aos "inimigos do Rei".
Serão muitas as desvantagens se não adequarem a Reforma para o bem de todos, ao invés de privilegiarem alguns.
José Carlos.
Postar um comentário